Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Lei do RJ sobre saúde ocupacional de profissionais de enfermagem é questionada no STF

Para o STF, a lei estadual viola a competência exclusiva da União para legislar sobre direito do trabalho

Finalizada proposta de regulamentação da lei de acesso à informação no Judiciário

Após a aprovação das propostas pelo grupo de trabalho, os textos deverão ser submetidos ao plenário do CNJ

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias

Agravo de Instrumento.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Recurso de revista dos reclamantes.

Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.

Recurso de revista. Reintegração.

A pretensão esbarra na impossibilidade de revolver fatos e provas em sede recursal de revista.

Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Portuário. Norma Coletiva.

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Depósitos do FGTS do período do afastamento. Indevidos.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador.

Desincompatibilização.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.